Termos de Uso

A Memória Popular da Pandemia é uma plataforma online, hospedada sob o domínio http://memoriapopulardapandemia.org.br, que se presta a divulgar gratuitamente relatos sobre as experiências populares diante da pandemia de Covid-19. 

A Memória Popular da Pandemia divulgará relatos em texto, áudio e vídeo fornecidos pelos usuários e/ou produzidos pela Plataforma Dhesca Brasil, isoladamente ou em conjunto, com parceiros e conteúdos de terceiros devidamente autorizados. 

Para fins do disposto nestes Termos de Uso, entende-se por usuário qualquer pessoa que utilize a Memória Popular da Pandemia com o objetivo de ter acesso às funcionalidades oferecidas pela plataforma: navegação e envio de relato.

Os conteúdos fornecidos pelos usuários serão analisados, ficando a publicação submetida ao exclusivo critério da administração (Plataforma Dhesca Brasil). Uma vez publicados os relatos, a administração poderá mantê-los em sua íntegra, editá-los ou sintetizá-los a qualquer para adequação ao melhor formato de circulação online.

Ao enviar relatos para o website, o usuário assume total responsabilidade civil e/ou criminal pelo uso indevido das informações (imagens, textos, vídeos, etc.) enviadas para a Memória Popular da Pandemia, bem como pelo eventual desrespeito aos direitos autorais e de propriedade dos conteúdos.

Análise dos relatos submetidos à Memória Popular da Pandemia

O usuário que envia seu relato manifesta expressamente, por meio da concordância com estes Termos de Uso, seu consentimento para que a Memória Popular da Pandemia realize a coleta, o uso, o armazenamento e o tratamento das informações enviadas.

Os dados coletados serão armazenados e utilizados pela Memória Popular da Pandemia somente para a finalidade de manutenção das atividades da Memória.

A Memória Popular da Pandemia garante e respeita o direito de opinião e expressão de todos os usuários que enviam seus relatos e acessam seus conteúdos. Contudo, serão vetados comentários e spams que possuam teor ofensivo, comercial, discriminatório e atentatório aos direitos humanos, bem como divulgações de qualquer natureza que não estejam estritamente relacionadas aos temas propostos. Tais publicações serão apagadas sem aviso prévio e seus usuários banidos no caso de reincidência nesta prática.

Direitos Autorais

Este site é regido pelo regime Creative Commons, comAtribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0). Isso quer dizer que os conteúdos do site podem ser redistribuídos sem modificação para fins não comerciais, desde que haja atribuição de crédito à Memória Popular da Pandemia.

Nenhum conteúdo, informação, texto, imagem, vídeo ou áudio publicados na Memória Popular da Pandemia poderá ser utilizado por terceiro com finalidade publicitária ou comercial, salvo com autorização prévia da Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil, por escrito ou nos termos permitidos na legislação brasileira vigente.

Neste contexto, o usuário ratifica a autoria própria dos conteúdos enviados à Memória Popular da Pandemia em textos, áudios, fotos, vídeos, etc., assumindo inteira, total e exclusiva responsabilidade pela respectiva autoria, para todos os fins e efeitos de direito, autorizando, nos termos da Lei 9.610/98, a título gratuito e em caráter definitivo, o uso das imagens, nomes, áudios e qualquer outro material – como fotos, gravações, filmagens e outros meios de comunicação –  em todo o território nacional e, eventualmente, no exterior, cedendo todos os direitos de propriedade, autorais, patrimoniais e/ou conexos, para a disseminação e divulgação dos materiais correspondentes à finalidade social, em razão do caráter educativo cultural das atividades, não podendo a cessão ser estendida para outros fins sem prévia autorização por escrito do usuário. 

Alteração dos Termos de Uso

Os Termos de Uso e da Memória Popular da Pandemia poderão ser alterados diante de eventuais necessidades. Alterações que sejam consideradas mais expressivas, por modificarem significativamente os Termos de Uso, serão objeto de aviso prévio na plataforma.

Ao utilizar qualquer recurso disponibilizado pela Memória Popular da Pandemia, o usuário declara que concorda automaticamente com estes Termos de Uso.

Dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso devem ser formuladas através de correio eletrônico e enviadas para o endereço: secretaria@plataformadh.org.br.